Política de Proteção de Dados
1. Objeto
O presente documento regula o tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito da pré-sale promovida pela Bliss Clinic disponibilizada através do respetivo website.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Alma Pura Unipessoal Lda.
3. Dados pessoais tratados
No âmbito da pré-sale são tratados dados pessoais de identificação e contacto fornecidos pelos titulares, nomeadamente nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são tratados para permitir o contacto com os titulares dos dados e a gestão da pré-sale, incluindo o envio de informações relacionadas com essa iniciativa, o esclarecimento de pedidos efetuados e o acompanhamento necessário à eventual celebração de uma relação contratual.
5. Fundamento jurídico
O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da pré-sale tem como fundamento jurídico a realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/679.
6. Comunicações de marketing
Os dados pessoais recolhidos no âmbito da pré-sale não são utilizados automaticamente para o envio de comunicações de marketing.
A utilização dos dados pessoais para campanhas de marketing futuras apenas ocorre quando o titular dos dados manifeste expressamente a sua vontade de continuar a receber comunicações da marca, prestando o respetivo consentimento. Neste caso, o tratamento de dados para efeitos de marketing tem como fundamento jurídico o consentimento do titular, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/679.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado até essa data.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário à gestão da pré-sale e aos contactos diretamente relacionados com essa iniciativa.
8. Destinatários dos dados
Os dados pessoais não são comunicados a terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou quando sejam tratados por entidades subcontratadas que atuem por conta do responsável pelo tratamento, nos termos do artigo 28.º do Regulamento (UE) 2016/679.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e oposição, nos termos legalmente previstos.
O exercício destes direitos pode ser efetuado através do contacto, dpo@bliss.pt.
10. Direito de reclamação
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
11. Atualizações
O presente documento pode ser atualizado sempre que necessário, sendo aplicável a versão em vigor à data da recolha dos dados pessoais.
