TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

1. Identificação da entidade responsável
O presente website é operado por:
Alma Pura, Unipessoal Lda.
NIPC: 518856283
Sede: Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, n.º 3 A
1900-221 Lisboa
Entidade exploradora da marca Bliss Clinic.
A utilização deste website implica a leitura e aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização.

2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Bliss Clinic, bem como a utilização das funcionalidades disponibilizadas através da plataforma digital, incluindo:
consulta de informação institucional; inscrição como utente; aquisição de planos ou serviços; utilização da aplicação associada para reservas e gestão de atividades. 3. Acesso e utilização do website
O acesso ao website é livre e gratuito.
A Bliss Clinic procura assegurar que a informação disponibilizada é clara, atualizada e rigorosa. No entanto, reserva-se o direito de alterar ou atualizar os conteúdos do website sempre que necessário.

4. Idade mínima de utilização
Os serviços disponibilizados através do website destinam-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.
Ao utilizar o website ou ao proceder à inscrição através da plataforma digital, o utilizador declara cumprir este requisito.

5. Criação de conta e registo de utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades do website ou da aplicação associada poderá ser necessário criar uma conta de utilizador.
O utilizador compromete-se a:
fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados; manter confidenciais os seus dados de acesso; não permitir a utilização da sua conta por terceiros. A Bliss Clinic não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes da utilização indevida das credenciais de acesso.

6. Planos e modalidades de adesão
A Bliss Clinic disponibiliza diferentes planos de adesão e serviços relacionados com atividades de bem-estar, saúde e prática de Pilates.
As características específicas de cada plano, incluindo duração, preço, condições de acesso e eventuais períodos mínimos de permanência, são apresentadas no momento da adesão.

7. Pagamentos
Os pagamentos relativos aos serviços disponibilizados pela Bliss Clinic podem ser efetuados através de:
débito direto multibanco numerário, quando realizados presencialmente nas instalações da clínica Nos planos com pagamento recorrente por débito direto, o utilizador autoriza a cobrança periódica dos valores correspondentes ao plano contratado.

8. Reservas de atividades
Os utentes podem efetuar reservas de aulas ou atividades através da aplicação ou plataforma digital disponibilizada pela Bliss Clinic.
A participação nas atividades está sujeita à disponibilidade de vagas e às condições de funcionamento definidas pela clínica.

9. Cancelamento de reservas
Para garantir uma gestão adequada das atividades e das vagas disponíveis aplicam-se as seguintes regras:
as reservas podem ser canceladas até 30 minutos antes do início da atividade; quando o utente não compareça à atividade reservada ou não proceda ao cancelamento dentro do prazo indicado, a sessão poderá ser considerada utilizada; nestes casos, a sessão não poderá ser reposta ou reagendada. 10. Cancelamento de serviços contratados
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, relativo aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe do direito de cancelar a sua inscrição no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo para exercício deste direito conta-se a partir da data de celebração do contrato ou da confirmação do pagamento.
Para exercer este direito, o utilizador deverá comunicar a sua decisão através dos contactos disponibilizados pela Bliss Clinic.
Sempre que o serviço tenha sido integralmente prestado ou quando a execução tenha início com o consentimento do consumidor, o direito de cancelamento poderá cessar nos termos legalmente previstos.
Sempre que o utilizador exerça o direito de cancelamento dentro do prazo legal aplicável, a Bliss Clinic procederá ao reembolso dos valores pagos no prazo máximo de 30 dias, utilizando, sempre que possível, o mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial.
Nos planos que incluam períodos mínimos de permanência, as condições de cancelamento antecipado encontram-se definidas no contrato celebrado com o utente.
As condições específicas relativas à prestação de serviços, utilização das instalações, períodos mínimos de permanência ou outras obrigações contratuais encontram-se definidas no contrato de utente celebrado com a Bliss Clinic.

11. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, elementos gráficos e conteúdos multimédia, são propriedade da Alma Pura, Unipessoal Lda., entidade exploradora da marca Bliss Clinic, ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
A reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou qualquer outra forma de utilização destes conteúdos, no todo ou em parte, sem autorização prévia da Bliss Clinic ou dos respetivos titulares dos direitos é proibida.
Os utilizadores comprometem-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual associados ao website e aos seus conteúdos.

12. Registo de imagens em atividades ou eventos
​​​​Durante determinadas atividades, eventos ou iniciativas promovidas pela Bliss Clinic poderá ocorrer o registo de imagens para fins institucionais ou de comunicação da atividade da clínica.
Sempre que tal ocorra:
a captação de imagens será previamente sinalizada; os profissionais responsáveis estarão devidamente identificados; será assegurado o direito de oposição por parte das pessoas que não pretendam ser fotografadas ou filmadas. Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais nestas situações, deverá ser consultada a Política de Proteção de Dados da Bliss Clinic

13. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização do website encontra-se descrito na Política de Proteção de Dados Pessoais da Bliss Clinic, disponível no website.
Este tratamento é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

14. Cookies
O website pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies da Bliss Clinic.

15. Limitação de responsabilidade
A Bliss Clinic não se responsabiliza por:
interrupções ou falhas técnicas do website; danos resultantes de vírus informáticos ou falhas de comunicação; utilização indevida do website por parte de terceiros. A Bliss Clinic integra profissionais qualificados nas áreas da saúde e do bem-estar. A informação disponibilizada no website tem natureza meramente informativa e não substitui a avaliação individual realizada por profissional de saúde. A participação nas atividades disponibilizadas pela Bliss Clinic deve respeitar as orientações dos profissionais responsáveis e a condição física de cada participante.

16. Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, a entidade competente é:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, n.º 116, 2.º
1100-207 Lisboa
https://www.centroarbitragemlisboa.pt
Mais informações disponíveis em:
https://www.consumidor.gov.pt

17. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Para dirimir quaisquer litígios emergentes da utilização do website será competente o tribunal territorialmente competente nos termos da lei.